Tendência global, o Compliance Trabalhista é, hoje, uma realidade que atinge empresas dos mais diversos seguimentos e portes.

Uma pesquisa feita pela KPMG sobre a maturidade do Compliance no Brasil, com 250 empresas de perfis variados, identificou que o risco mais relevante apontado pelos participantes é o trabalhista, tendo sido este mensurado em 72%. E, nessa linha, o Compliance Trabalhista garante proteção para as empresas na medida em que as auxiliaaferir um comportamento mais homogêneo dos seus colaboradores, o cumprimento da legislação trabalhista e a observância das normas internas vigentes, como os Códigos de Ética e Conduta e Regulamentos Internos, caminhando para um crescimento sustentável, ético e com menos risco de passivo trabalhista.

Cada vez mais os Programas de Compliance estão sendo reconhecidos nos meios jurídico e corporativo como a medida mais eficaz para o combate à corrupção nas empresas.

Diante desse cenário, segundo Raquel Teixeira, sócia do Clementino & Loureiro Advocacia Trabalhista eEspecialista em Compliance Trabalhista pela FGV-SP,“uma empresa que possui o programa de Compliance estruturado e preza pela sua efetividade, certamente, é mais respeitada por seus stakeholders, trazendo uma valorização do próprio negócio, especialmente após a Lei Anticorrupção”.

Já especificamente quanto ao Compliance Trabalhista, a especialista pondera que “um dos maiores desafios das empresas quando o assunto é relação trabalhista, seja ela de pequeno ou grande porte, é lidar com o passivo judicial advindo da má-gestão de pessoal e descumprimento de legislação trabalhista, o que pode ser minimizado com a adoção desse mecanismo que visa a integração de boas práticas corporativas”.

Raquel ainda esclarece que “mais importante que implementar um programa de Compliance Trabalhista alinhado aos valores, missão, responsabilidade social e cultura de conformidade, é garantir a sua efetividade na prática. As práticas propostas devemenvolver toda e qualquer área da empresa que possua empregados e prestadores de serviços, desde o primeiro até o último escalão, e o enraizamento destas em todas as áreas e cargos é, justamente, o principal pilar do Compliance Trabalhista”.

Acredita-se, portanto, ser viável as empresas estarem atentas a essa nova realidade, notadamente em tempos de significativas alterações legislativas, como a recente Reforma Trabalhista e a possível Reforma da Previdência, visando a correta adequação de seus procedimentos, maior segurança na tomada de decisões e assunção de eventuais riscos.

Para mais informações sobre o tema, entre em contato com Raquel Teixeira (rteixeira@claw.adv.br).

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